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quarta, 19 de janeiro de 2022

Comitê de Combate à Corrupção mais atento neste ano de campanha

Membros do comitê já estão acompanhando a movimentação dos pré-candidatos, monitorando possíveis crimes eleitorais.

22 de junho de 2020

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O Comitê já está monitorando possíveis crimes eleitorais (Foto: Divulgação)

O Comitê de Combate à Corrupção, formado por segmentos da sociedade preocupados com a lisura do processo eleitoral do Amazonas, está com suas atenções voltadas para os candidatos e pré-candidatos às eleições deste ano.

Entre as principais irregularidades já denunciadas ao Comitê de Combate à Corrupção e ao Caixa 2 do Amazonas estão a campanha antecipada, o uso da máquina pública e o abuso do poder econômico.

De acordo com um dos coordenadores do Comitê, o advogado Carlos Santiago, há 20 dias o número de denúncias referentes a essas irregularidades aumentou de forma significativa. Praticamente dobrou em relação aos meses anteriores.

“Esse aumento independe de questões ideológicas ou do destaque do partido político. O que é importante salientar é que o comitê está preparado para atender essas denúncias e dar uma resposta para a sociedade”, destacou o coordenador.

Hoje o comitê possui nove advogados para atender essas denúncias. É feita a análise jurídica de tudo o que é denunciado ao comitê, que busca fazer o levantamento de todas as informações, fazendo inclusive diligências para confirmar a veracidade dos fatos.

O Comitê tem ainda canais de comunicação disponíveis (whatsapp e email) para receber essas denúncias da sociedade. Em seguida, o comitê avalia a procedência e a veracidade.

“Caso as informações sejam verídicas, enquadramos na legislação eleitoral e encaminhamos ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF), que faz uma nova avaliação. Tendo a denúncia consistência, o MPE ou MPF podem entrar com uma ação na Justiça Eleitoral”, explicou Santiago.

O Comitê foi o responsável pela representação contra o atual vereador Carlos Portta (PSB), por abuso de poder econômico, e contra a ex-secretária da Sejusc, Caroline Braz, por condutas vedadas e abuso de poder político e econômico.

“Vamos avaliar cada denúncia. Tudo que desequilibra o processo eleitoral será apurado. Isso é uma contribuição da sociedade civil, uma contribuição das entidades para melhorar a política no Brasil, para melhorar os gestores, os representantes. Porque quem ganha com uma boa política, com certeza, é a sociedade”, ressaltou  

Enquetes x Pesquisas

Desde o dia 1º de janeiro, todas as pesquisas devem ser protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), informando metodologia, quem pagou pela pesquisa e quem está realizando. E todas podem ser feitas ao longo de todo o ano eleitoral, desde que estejam regularizadas.

Já as enquetes, realizadas principalmente por meio dos aplicativos de mensagens instantâneas, como whatsapp, são regulares até que as convenções dos partidos aconteçam.

Muitos candidatos usam esse mecanismo para impulsionar seus nomes até mesmo dentro de seus próprios partidos. Porém a Justiça Eleitoral deve coibir essa atividade após as convenções partidárias.

Canal para denúncias

Telefone/whatsapp: (92) 99100.6340

E-mail: comitecombateacorrupçao@gmail.com.

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